Câmara aprova urgência para projeto que declara Dia da Consciência Negra feriado nacional

A urgência permite a votação mais rápida da proposta, já que o projeto deixa de ser analisado por comissões temáticas e é votado diretamente no plenário. Ainda não foi confirmada a data para a votação do mérito da proposta.

O Senado já votou a proposta em 2021. Se o projeto for aprovado como veio dos senadores, seguirá para sanção presidencial. Se for alterado pelos deputados, volta ao Senado para nova análise.

A aprovação da matéria é uma demanda da bancada negra da Câmara, que nesta segunda-feira pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.

Autora do pedido de urgência, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) lembrou que o Dia da Consciência Negra já é data no calendário nacional desde 2011, mas é uma “data secundária, de segunda classe”, já que na ocasião o Congresso decidiu não tornar o dia feriado.

“O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pode tornar-se um passo importante na direção do conhecimento, do fortalecimento do nosso país, da democracia”, diz a deputada. “Temos agora a oportunidade de agora fazer essa correção e estabelecer o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional em todo o país.”