Estado já registrou mais de 500 casos de violência sexual este ano
Apenas este ano, foram registrados 595 casos de estupro na Bahia. Destes, 74, ou seja, 12,4% das vítimas, são homens. A maioria das vítimas são mulheres, que representam 86% dos casos. Em nove registros, o gênero não foi informado. Os números são dos Dados Nacionais de Segurança Pública, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com informações das Secretarias de Segurança de cada estado.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e a Polícia Civil para questionar se existem dados sobre os perfis das vítimas masculinas e dos agressores, características como idade das vítimas e gênero dos abusadores. Segundo o Ministério, as informações são fornecidas pelas Secretarias de Segurança de cada estado. Já a SSP-BA afirmou que pesquisas estatísticas são responsabilidade da Polícia Civil, que, por sua vez, disse que precisaria solicitar a pesquisa para obter esses dados.
De acordo com Romina Margarita Hamui, mestra em saúde comunitária pelo grupo Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde (MUSA), do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, e coordenadora do Serviço de Direitos Sexuais e Reprodutivos da maternidade Maria da Conceição de Jesus, as principais vítimas de estupro são crianças e adolescentes.
“Segundo o último relatório do Fórum de Segurança Pública, mais de 60% das vítimas de estupro têm menos de 13 anos de idade, e em mais de 80% dos casos, o agressor é uma pessoa próxima da vítima. Por isso, é importante a gente defender a educação sexual integral nas escolas, porque muitas vezes, a vítima nem se reconhece como vítima até que ouve falar disso”, defende.
Há dois anos, em maio de 2022, a prisão de um treinador de um time de futebol em Cajazeiras sob a acusação de exploração sexual e corrupção de menores chamou a atenção de todo o estado.
Na época, a Polícia Civil afirmou que o treinador não tinha credenciais para exercer o cargo. Ele também foi autuado por armazenar e compartilhar imagens de pornografia envolvendo adolescentes.
Os garotos passaram por depoimento especial na Dercca, com acompanhamento de psicóloga e assistente social da unidade, e foram encaminhados para rede de acolhimento para dar continuidade aos atendimentos psicossociais.
Na casa do treinador, foram apreendidos notebook, dois aparelhos celulares e documentos. No alojamento dos jogadores foram localizados mais documentos, preservativos e lubrificantes sexuais.
Neste sábado (16), um homem foi detido na Avenida Oceânica, no bairro da Barra, suspeito de importunação sexual contra um menino de 11 anos. A denúncia foi feita pela tia da criança, que informou à Polícia Militar que o sobrinho foi vítima do crime em um bar na região.
Assim como o estupro, a importunação sexual está no escopo da violência sexual. Entretanto, enquanto a importunação sexual, de acordo com o Código Penal brasileiro, refere-se à prática, sem a consentimento, de ato libidinoso, com o fim de satisfazer a própria vontade ou a de terceiro, o estupro é um crime mais grave, no qual o abusador impõe o ato com uso de força.
A pena para a importunação é de um a cinco anos de reclusão, enquanto o estupro pode resultar em penas de oito a 30 anos.
*Orientada por Perla Ribeiro/ Correio da Bahia
