Com o avanço do mercado de veículos automáticos no Brasil, aumenta o número de pessoas habilitadas que só sabem conduzir modelos com esse tipo de transmissão. Em breve, esses condutores podem ter um tipo de habilitação diferenciada, identificando que só conseguem conduzir veículos automáticos.
O projeto de Lei 7746/2017 de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSD-RO) foi inicialmente apresentado em 30 de maio de 2017 e busca alterar a Lei 9.503 de 1997. Inicialmente, o projeto determinava somente a mudança para condutores de motocicletas, ou seja, categoria A.
Na proposta, condutores de motocicletas exclusivamente automáticas teriam carteira A1, enquanto quem pode dirigir modelos manuais e automáticos, A2. Mais tarde, o projeto foi alterado e passou a propor a alteração para todas as categorias de habilitação, envolvendo carros, caminhões, ônibus, entre outros.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, mas precisa passar por um longo caminho até se tornar realidade. Para virar lei, precisa ainda passar ainda pelo plenário da câmara. Em caso de aprovação, o PL vai para o Senado, onde será analisado e votado.
Se aprovado sem alterações no Senado, o PL vai para sanção do presidente da República, mas caso mudanças sejam necessárias, o Projeto de Lei retorna para a Câmara, onde as alterações propostas serão analisadas. Mantidas ou não, após esse período o PL vai enfim para a sanção do presidente da República, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL, totalmente ou em partes.
Fonte: www.vrum.com.br
