O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca, afirmou não acreditar que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas. De acordo com ele, a Justiça Eleitoral está cumprindo os prazos estipulados no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está apta a realizar o pleito no dia marcado.
Em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia nesta segunda-feira ((27), o desembargador disse que a única coisa que pode acontecer diante de um agravamento da pandemia, é o adiamento, pelo prazo mínimo necessário, e não uma prorrogação de mandato opção que ele considera uma afronta à democracia.
Jatahy Fonseca avalia que, no caso de um adiamento, as eleições devem ocorrer, no máximo, em novembro ou dezembro de forma que a diplomação dos eleitos ocorra antes de 31 de dezembro e a posse ocorra em 1º de janeiro.
Ao se posicionar contrário à prorrogação dos mandatos, o presidente do TRE baiano foi enfático ao dizer que concorda com o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, e que ninguém, numa democracia sólida e saudável pode exercer uma função pública sem estar na plenitude do seu mandato conquistado nas urnas.
Recentemente, o ministro Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE no dia 26 de maio sucedendo a ministra Rosa Weber, afirmou que a prorrogação dos atuais mandatos é um ato inconstitucional e, no máximo, pode-se aceitar um adiamento por um prazo mínimo possível.
Sobre a unificação das eleições, é uma matéria que merece uma discussão, um amadurecimento. Em princípio, sou contra. Acho que os políticos devem, a cada dois anos, serem convocados para uma discussão popular, a uma prestação de conta.
