As guardas municipais de Feira de Santana, Itapetinga e Jacobina foram declaradas como aptas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a firmarem convênios junto a órgãos da segurança pública, inclusive com o próprio Ministério para a prática de ações na área de segurança pública.
O aval permite, inclusive, investimentos através dos convênios que possam ser firmados.
Únicas com esse status no estado, as instituições de segurança pública fazem parte de uma lista com outras 37 corporações municipais em todo o país. Dentre os critérios para ser declarada como apta, a guarda deve se submeter ao processo de pré-cadastro através de um questionário e apresentar a lei de criação, edital do último concurso, comprovante de conclusão do último curso de formação, ato legal de criação de Corregedoria e Ouvidoria.
A guarda municipal de Serrinha, na região sisaleira, está com o pedido em análise pelo Ministério da Justiça.
