A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), no Senado uma mudança para o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços privados e público, enquanto durar o estado de calamidade pública do novo coronavírus em todo o Brasil. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O substitutivo do Senado define também que o uso obrigatório se estenda para o serviço de transporte público, por aplicativos e táxis. Vale também pra as aeronaves ou embarcações de uso coletivo, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados com concentração de pessoas.
Quem descumprir a medida pode ter que pagar uma multa que será estipulada por cada estado.Pessoas com transtorno do espectro autista ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.
