Mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica em maio, devido à desatualização cadastral, de acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi dada pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo serviço na Bahia.
Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de até 65% no valor da fatura de energia. Todas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
No primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas pela Coelba no programa. Muitos dos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Por isso, a distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto e lembra que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora.
“Sabendo da importância da Tarifa Social às famílias baianas, estamos realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Coelba, Cynira Malveira.
Para realizar a atualização do cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.
Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e 43 mil até novembro, para continuarem com o desconto na fatura de energia. Estes clientes estão recebendo avisos nas contas, alertando sobre a necessidade e informando os prazos de regularização.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da concessionária, informar o número da conta contrato (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS.
A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, é necessário incluir CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada através do site.
