O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu em seu planejamento para 2023 implementar um sistema digital que facilitaria a coleta de assinaturas para a criação de partidos políticos.
A mudança possibilitaria que o apoio a novas legendas fosse registrado por meio do aplicativo e-título.
Hoje, praticamente apenas assinaturas em papel são aceitas, o que atrasa o processo de coleta, também porque elas precisam ser validadas por cartórios.
Existe ainda a possibilidade de assinar eletronicamente por meio de certificado digital, mas poucas pessoas atualmente têm esse instrumento, que é caro.
Um dos principais interessados em agilizar o processo é o MBL (Movimento Brasil Livre), que pretende criar um partido.
Na semana passada, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos líderes do movimento, entrou em contato com a área técnica do TSE e diz ter obtido a promessa de que a inovação será viabilizada ainda neste semestre. Oficialmente, o TSE não confirma este cronograma.
Para criar um novo partido, são necessárias 492 mil assinaturas.
Fábio Zanini/Folhapress
