A prefeitura de Ourolândia, localizada no Centro-Norte da Bahia, anunciou nas redes sociais o cancelamento da Festa de Santo Antônio, que estava prevista para ocorrer entre os dias 9 e 12 de junho deste ano.
De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, o cancelamento da festa se deu após uma queda de receita gerada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Diante da recorrente queda de receita gerada pelo ICMS e o aumento das despesas, que ocasionou um desequilíbrio nas contas de muitos municípios do Brasil, resolvemos cancelar os festejos juninos, com o objetivo de garantir o fiel cumprimento da legislação vigente e a manutenção dos pagamentos de servidores, fornecedores e a não interrupção de serviços essenciais”, diz a legenda da publicação.
Confira a nota na íntegra:
Considerando, a queda abrupta na receita gerada pelo ICMS no período de janeiro a março de 2023, o que representou mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres públicos, quando comparado com o mesmo período no ano de 2022;
Considerando que o Governo Federal e o Governo Estadual não se posicionaram até o momento sobre as medidas que serão tomadas para equilibrar as contas públicas, bem como sobre as constantes quedas nos repasses feitos aos Municípios;
Considerando o aumento nas despesas com salários, matérias-primas, produtos essenciais, serviços e mão de obra;
Considerando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que são os pilares da Administração Pública e que todo gestor deve seguir;
Considerando a necessidade de se precaver financeiramente, para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, a fim de não ocasionar a interrupção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e outros;
Considerando a orientação dos órgãos fiscalizadores em observar as prioridades e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento.
A Prefeitura de Ourolândia, vem a público informar a toda a população o CANCELAMENTO da FESTA DE SANTO ANTÔNIO, que ocorreria no período de 09 a 12 de junho de 2023.
Tal decisão tem como base as orientações dadas não só pelo Setor Contábil, como também Jurídico, que alertaram sobre as quedas consideráveis nas receitas e o aumento das despesas, gerando assim um desequilíbrio nas contas e pondo em risco a continuidade de ações, serviços e projetos.
Por fim, esperamos que a União e o Estado tomem medidas urgentes para que os repasses aos Municípios sejam regularizados, para que a partir de então possamos não só realizar as festas tradicionais, como também promover investimentos nas mais diversas áreas, garantindo desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para a nossa gente.
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Fonte: BN
Foto: Reprodução/Redes Sociais
