Sob Lula, salário mínimo volta a ter ganho real, após estagnação nos governos Temer e Bolsonaro. Mas piso a R$ 1.320 ainda compra menos cestas básicas do que em 2018.
O novo salário mínimo de R$ 1.320 começou a valer nesta segunda-feira (01/05), representando uma alta de 1,4% ou R$ 18 em relação ao valor de R$ 1.302 que vigorava desde 1º de janeiro.
O reajuste acima da inflação havia sido uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que com isso retoma a valorização do piso salarial, uma das marcas dos seus dois primeiros mandatos.
Mas quanto o salário mínimo se valorizou em cada governo, desde o fim da hiperinflação com a aprovação do Plano Real?
E qual o impacto do reajuste desse ano e do esperado para 2024 para as contas do governo?
Quanto o salário mínimo valorizou em cada governo
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Quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu a Presidência em 1995, o salário mínimo valia R$ 70 e chegaria a R$ 240 no fim do seu segundo mandato, em 2002.
Sob Lula, foi de R$ 240 a R$ 545 em oito anos, entre 2003 e 2010. Sob Dilma Rousseff (PT), passou de R$ 622 a R$ 880, nos seus pouco mais de cinco anos de mandato, interrompidos pelo impeachment.
Michel Temer (MDB) assumiu o governo com o mínimo a R$ 880 e entregou a R$ 954. Enquanto sob Jair Bolsonaro (PL), o valor foi de R$ 998 a R$ 1.212.
Agora, sob o terceiro mandato de Lula, o mínimo começou janeiro em R$ 1.302 e passou a R$ 1.320 em maio.
Mas, para avaliar quanto o mínimo se valorizou em cada governo, não basta olhar para os valores nominais. É preciso descontar a inflação de cada período.
Para fazer esse cálculo, Daniel Duque, da FGV, deflacionou os valores do salário mínimo pelo IPCA, índice oficial de inflação do país.
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Salário mínimo se valorizou sob FHC, Lula e Dilma, em diferentes níveis — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência
E o que os dados mostram é que o mínimo se valorizou 30,5% no primeiro mandato de FHC e 7,3% no segundo, totalizando uma valorização real de 40% nos oito anos do tucano.
Lula registrou a maior valorização entre os presidentes que governaram o país após a hiperinflação. No seu primeiro mandato, a valorização do mínimo foi de 38,3% e no segundo, de 17,4%, totalizando 62,4% de ganhos acima da inflação em oito anos.
No governo Dilma, com o crescimento do país perdendo fôlego, os ganhos reais do salário mínimo também perderam força: foram de 12,4% no primeiro mandato da petista e 5,5% no segundo, somando 18,5% em seus pouco mais de cinco anos na presidência, até o impeachment.
Sob Temer e Bolsonaro, o país abandonou a política de valorização real do mínimo, passando a reajustar o salário base apenas pela inflação.
Com isso o piso estagnou, registrando variação negativa de 0,2% nos pouco mais de dois anos de gestão do emedebista e desvalorização real de 1,2% durante os quatro anos de Bolsonaro.
Agora, com os dois reajustes já anunciados por Lula em 2023, o mínimo voltou a ter ganho real: de 6,1% até maio, considerando a inflação projetada para o mês atual no boletim Focus.
Poder de compra em relação à cesta básica
Uma outra forma de avaliar o que aconteceu com o salário mínimo em cada governo é ver o poder de compra do piso em relação à cesta básica.
Utilizando o valor da cesta básica de São Paulo calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Duque encontra que o poder de compra do salário mínimo cresceu 57,4% nos dois mandatos de FHC; 52,7% sob os oito anos de Lula; apenas 3,4% nos governos Dilma; 1,7% sob Temer; despencando 24,3% durante os quatro anos de governo Bolsonaro, em meio à forte alta do preço dos alimentos no período.
Com os reajustes anunciados por Lula, e diante do valor esperado para a cesta básica em abril e maio, o poder de compra do mínimo em relação à cesta básica volta a crescer este ano, em 10,4%.
Ainda assim, o salário mínimo de R$ 1.320 só compra atualmente cerca de 1,6 cesta básica, ainda abaixo das 2,2 cestas que eram possíveis comprar com o mínimo em agosto de 2018, ponto mais alto do poder de compra do piso em relação à cesta básica, registrado durante o governo Temer.
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O que aconteceu em cada governo
“A política de valorização do salário mínimo sempre teve basicamente dois vetores, que são muito entrelaçados: a situação econômica e a situação fiscal do país”, observa Duque.
O economista lembra que, no primeiro mandato de FHC, houve uma combinação de bom crescimento econômico, com inflação sob controle. O salário mínimo também estava muito subvalorizado, após 20 anos de inflação alta e reajustes não proporcionais.
“Havia bastante espaço para fazer o reajuste, e o real supervalorizado contribuiu para uma menor inflação de alimentos, o que também aumentou o poder de compra do salário”, afirma.
Já no segundo governo FHC, o cenário se complica, com crescimento menor e piora da situação das contas públicas. Em 1999, é implantado o chamado Tripé Macroeconômico – conjunto de medidas que combinava câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais.
“O maior controle fiscal pressionou para não haver tanto reajustes do mínimo [já que o salário base serve de referência para gastos públicos como aposentadorias, benefícios sociais e salários do funcionalismo]. Não houve perda real, mas também não houve grande valorização no período”, diz Duque.
Num cenário de retomada do crescimento econômico, Lula realiza em seu primeiro mandato a maior valorização do mínimo do período pós-Plano Real.
Por Thais Carrança, BBC
