A Secretaria da Educação (SEC) abriu as inscrições para o sorteio de 960 vagas do processo simplificado de educação e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As vagas ficarão abertas até o dia 19 de junho e a lista com o resultado final da seleção será publicada no Portal da Educação no dia 26 deste mês.
As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial, podem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no site.
Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Os estudantes matriculados terão direito a bolsa-formação trabalhador para custeio de transporte e alimentação.
Os requisitos para os interessados nos cursos são:
- Ser residente e domiciliado no estado da Bahia.
- Declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais.
- Ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral.
- Possuir CPF.
- Não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório no dia 20 de junho. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
O candidato contemplado deverá se apresentar na unidade escolar na qual o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a apresentação de documentos, como cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros.
