Mais de 7 mil baianos nasceram sem o nome do pai na certidão

Para muitos baianos, celebrar o Dia dos Pais é um privilégio distante. Só este ano, 7.659 crianças nasceram sem o nome do pai na certidão. Nos últimos sete anos, entre 2016 e 2022, foram 65 mil nascimentos com esse espaço vazio no documento. Os números foram divulgados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).

De acordo com a Arpen, foram realizados 777 reconhecimentos de paternidade na Bahia, entre janeiro e julho deste ano. Segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), 1.157 exames de paternidade, que são a primeira etapa para o reconhecimento, foram realizados em todo o estado nesse mesmo período.

Irlane Guimarães, 37, cresceu sem o nome do pai na certidão de nascimento. Mesmo sabendo os endereços um do outro, a proximidade nunca aconteceu, assim como o registro. Hoje, adulta e com uma filha de oito meses, também com o campo paterno em branco na certidão, ela diz não sentir raiva, mas também não quer o mesmo destino para a pequena Ana Laura.

“Nós vivíamos no mesmo bairro. Ele ia ver Ana, brincava com ela, me dava assistência. Eles já tinham uma relação, mesmo antes do registro. Ele queria registrá-la, mas precisava do resultado dos exames, então nós procuramos e agendamos”, conta.

No entanto, um dia antes da data marcada para o exame, em junho, uma tragédia mudou os planos feitos por Irlane, quando o provável pai de Ana Laura faleceu. Foi por isso que, nesta quarta-feira (09), ela foi com a mãe do rapaz à Casa de Acesso à Justiça, no bairro Jardim Baiano, para realizar o chamado teste de DNA pós-morte, feito com base na análise genética de parentes de primeiro grau .

O exame foi feito através da campanha Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A ação, que existe desde 2007,realizou mais de 25 mil testes de paternidade no estado. As atividades da campanha se estendem até o fim do mês, em Salvador e cidades do interior, oferecendo, gratuitamente, exames de DNA em mutirões de atendimentos. A ação têm como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Tatiane Ferraz, coordenadora da Especializada de Família e Sucessões, o intuito da Defensoria com a campanha é levar a cidadania para um número de pessoas cada vez maior. “O objetivo não é só fazer exames de DNA gratuitos. É, principalmente, estimular a paternidade responsável e chamar a atenção desse pai para a importância dele na vida de uma criança ou de um adolescente. Eu costumo dizer que, quando se dá amor, o amor volta. Hoje é o pai quem cuida do filho, mas amanhã será esse filho que cuidará do pai”, diz.

Apesar de, em agosto, ocorrer uma intensificação de divulgação e realização dos exames por conta do dia dos pais, os testes de paternidade são oferecidos de forma gratuita durante todo o ano pela Defensoria. A maior diferença é que, nos outros meses, os testes não são feitos na própria sede da DPE, mas encaminhados para laboratórios.

Além dos atendimentos feitos na Casa de Acesso à Justiça, o mutirão será levado, no dia 16, para o Complexo Penal Masculino da Mata Escura, visando atender também os encarcerados interessados em realizar exames de paternidade.

Para participar da campanha e solicitar o exame, além de integrar o público-alvo da Defensoria Pública, o interessado deve levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco. Os resultados dos exames são entregues em até 30 dias e as duas partes precisam abrir e assinar o ofício juntas.

Para que o nome do pai seja inserido no documento da criança posteriormente, é necessário que ele concorde com a inclusão no documento ou faça o reconhecimento de paternidade tardio de forma espontânea.

Neste caso, o procedimento pode ser realizado gratuitamente em qualquer Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. É preciso apenas que os pais estejam com os documentos pessoais e a certidão de nascimento original do filho que será reconhecido.

Caso o filho seja menor de idade, a mãe deverá acompanhar essa manifestação. Se tiver a partir de 18 anos, pai e o filho deverão comparecer ao cartório com seus documentos pessoais e originais, certidão de nascimento original do registrado, comprovantes de residência e certidões dos distribuidores forenses (da Justiça Estadual, distribuição criminal e execuções criminais; da Justiça Federal, distribuição cível e criminal e execuções criminais; certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais).

Nas situações em que o pai não concorda em ter seu nome incluído na certidão de nascimento, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para que seja feito um procedimento de investigação.

De acordo com a lei, o reconhecimento de paternidade é um ato irrevogável, salvo em casos de inequívoca comprovação de que o reconhecedor foi induzido a erro (exame de DNA, testemunhas, documentos etc.). Em julho deste ano, 14 de agosto foi sancionado como o Dia Nacional da Paternidade Responsável, para conscientizar e comemorar a presença paterna.

• 14 de agosto – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
• 15 a 17 de agosto – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
• 16 de agosto – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
• 19 de agosto – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
• 19 de agosto – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
• 21 a 23 de agosto – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
• 26 de agosto – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.

ALCOBAÇA

Data: 23 de agosto de 2023

Horário: 9 às 15h

Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa)

BRUMADO

Data: 16 de agosto de 2023

Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30

Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, 459, Bairro Monsenhor Fagundes

CANDIBA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9 às 12h

Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, 199, Centro

FEIRA DE SANTANA

Data: 19 de agosto de 2023