Colegiado pretende elaborar novo plano na formação de policiais, que contará com a disciplina de Direitos Humanos. Trabalhos começam nesta segunda-feira (11).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou uma comissão para propor a revisão das diretrizes das normas policiais da instituição.
O ato que instituiu o colegiado foi publicado no dia 29 de agosto. De acordo com a portaria, a comissão foi criada para elaborar um novo plano na formação de policiais, que contará com a disciplina de Direitos Humanos, conforme a determinação do Ministério da Justiça feita em decorrência da morte de Genivaldo Santos, em Sergipe (veja mais abaixo).
A comissão será composta por 30 integrantes da PRF e deverá ser presidida pelo diretor da Universidade da PRF, Fabrício Colombo.
A previsão é que os trabalhos comecem nesta segunda-feira (11), na sede nacional da instituição, em Brasília. O colegiado tem prazo de 45 dias, mas pode ser prorrogado.
O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal também serão convidados para participar do grupo de trabalho. Há ainda a previsão da realização de uma audiência pública para receber sugestões da sociedade.
Comissão anterior
Em março, a PRF anunciou que a Universidade da PRF criou um grupo de trabalho para análise de seu curso de formação profissional.
Na ocasião, a PRF afirmou que a equipe trabalharia para apresentar uma proposta à direção-geral da organização, sugerindo um conjunto de ações que visassem a revisão da matriz curricular e do projeto pedagógico do CFP.
Entre as mudanças estava: a reinclusão e a valorização de disciplinas e temas relacionados aos Direitos Humanos; ênfase ao realinhamento da formação do agente da PRF à missão institucional do órgão em áreas como fiscalização de trânsito e transportes; o uso diferenciado da força; e técnicas de abordagem policial.
Questionado pelo g1 sobre a diferença entre as duas comissões, a PRF disse que a comissão criada em março tinha o objetivo mais administrativo.
Ainda, segundo a PRF, o trabalho realizado pela comissão de março será aproveitado como parte integrante do novo estudo, pois o objetivo do novo colegiado é modificar a matriz de Fundamento da Formação Policial de forma mais abrangente.