A última semana do mês de novembro será agitada em Brasília tanto no cenário político como no econômico. Os três poderes atuarão ainda impactados pela apresentação do relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Já nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes, pretende encaminhar o inquerito da PF à Procuradoria Geral da República. O procurador Paulo Gonet, entretanto, só deve encaminhar eventuais denúncias sobre os envolvidos na trama golpista no começo do próximo ano.
No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda as últimas reuniões com seus ministros para definir o texto final do pacote de corte de gastos. O pacote será transformado em um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional.
No STF, as atenções na semana estarão concentradas no julgamento de três ações que tratam da regulação de conteúdo nas plataformas de internet. As ações buscam alterar pontos do Marco Civil da Internet, e os debates devem se alongar para as próximas sessões plenárias do STF.
Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula inicia a semana nesta segunda (25) com uma reunião, às 10h, no Palácio do Planalto, da Junta de Execução Orçamentária (JEO), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para discutir as medidas para promover o corte de gastos públicos. Na semana passada, Haddad prometeu anunciar até no máximo esta terça (26) o pacote de medidas que será enviado ao Congresso Nacional.
Na parte da tarde, Lula terá uma reunião com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, às 14h40. Depois, às 15h30, nova reunião com a equipe econômica para definir o texto final sobre as iniciativas de ajuste fiscal.
A reunião contará com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa; ministro da Defesa, José Múcio; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; ministro da Educação, Camilo Santana; ministra da Saúde, Nísia Trindade; ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; advogado-geral da União, Jorge Messias; secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Vieira Leonel.
As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. Segundo o ministro Fernando Haddad, com o fim das reuniões nesta segunda, o governo federal estará pronto para divulgar as medidas, principalmente qual será o tamanho dos cortes.
A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. É provável que o presidente realize uma solenidade ou reunião durante a semana para sancionar o projeto que regulariza o pagamento das emendas parlamentares.
No calendário da divulgação de indicadores econômicos, nesta segunda o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga o Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de novembro. O IPC-S da segunda quadrissemana de novembro de 2024 variou 0,15% e acumula alta de 4,28% nos últimos 12 meses.
O mesmo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) anuncia também a Sondagem de Expectativas do Consumidor de novembro. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 0,7 ponto em outubro, para 93,0 pontos, após quatro altas consecutivas.
Ainda nesta segunda a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica a sua Sondagem da Indústria da Construção de outubro. De acordo com a entidade, a elevada carga tributária vem sendo o problema mais enfrentado pela indústria da construção no 3º trimestre de 2024. O entrave foi apontado por 29,2% dos empresários do setor.
Outro indicador que será divulgado nesta segunda, pela Secretaria de Comércio (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), é o resultado da balança comercial referente à quarta semana de novembro. A balança comercial registrou, na 3ª semana de novembro de 2024, superávit de US$ 1,8 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,5 bilhões e importações de US$ 4,7 bilhões.
Na terça (26), o IBGE divulga o IPCA-15, índice que mede a prévia da inflação do mês de novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,54% em outubro e ficou 0,41 ponto percentual acima do resultado de setembro (0,13%).
Já na quarta (27), o Ministério do Trabalho divulgará os dados sobre vagas de emprego no mês de outubro. Os números fazem parte do Caged. De acordo com os resultados de setembro, nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.981.557 vagas no Brasil, resultado 24% mais alto que no mesmo período do ano passado.
Por fim, na sexta (29), o IBGE divulga dados sobre mortalidade para o Brasil no ano de 2024. O órgão também divulgará o seu estudo com a taxa de desemprego no Brasil para o mês de outubro.
PODER LEGISLATIVO
Câmara e Senado iniciam os trabalhos nesta segunda (25) com a pauta abarrotada de projetos a serem votados, ainda mais depois que a semana passada foi reduzida por conta do feriado do Dia da Consciência Negra. A partir de agora faltam apenas quatro semanas de trabalho para a chegada do recesso parlamentar.
Fonte: Por Edu Mota, de Brasília// Bahia Notícia
