O governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) que a partir deste ano pagará um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que foi incorporada às metas para os 100 dias de governo, celebrados pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro. Ele não informou quando a MP será publicada.
Após a cerimônia dos 100 dias de governo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre quando a medida será publicada:
- Pergunta: Vai sair uma medida provisória sobre isso (pagamento do 13º)?
- (responde com sinal de positivo)
- Pergunta: Quando sai, o senhor sabe?
- Resposta: A tempo de ser pago em dezembro.
- Pergunta: [O Ministério da] Cidadania tinha dito outubro. É em outubro?
- Resposta: Não sei, isso nós vamos ver. Pode ser um pouquinho antes, um pouquinho depois. Mas vai sair a tempo.
Uma medida provisória (MP) tem força de lei e entra em vigor assim que é publicada no “Diário Oficial”. Mas vale por até 120 dias. Nesse período, para não perder a validade, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente da República.
Se o governo editar a medida provisória perto de dezembro, mês previsto para o pagamento do 13º do Bolsa Família, não correrá o risco de, eventualmente, o Congresso não aprovar, e a MP perder a validade. Se editar em outubro, por exemplo, a MP terá vigência até fevereiro, quando o 13º já terá sido pago.
Custo de US$ 2,5 bilhões
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo, o 13º custará R$ 2,58 bilhões. Segundo o governo, o programa atende atualmente 14,1 milhões de famílias.
