Pelo edital, publicado hoje, o investimento previsto é de quase R$ 1,7 milhão. A concorrência pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pelos serviços começará em 21 de setembro.
A empresa vencedora — a que oferecer o menor preço — terá dois meses para erguer as 22 cabines de alvenaria e telas de aço, cada um com 25 metros quadrados, em 11 presídios nas cidades de São Luís, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Caxias, Cururupu, Codó, Pinheiro e Imperatriz.O governo do Maranhão disse que “essa obra deverá acontecer o mais breve possível” e sua execução é “perfeitamente justificável”.
“O Estado do Maranhão está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual. Com as modificações propostas no espaço físico deste estabelecimento penal, a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários.”
