A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 11, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a chamada PEC Emergencial, que prevê a retomada do auxílio emergencial e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos. A medida tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19.
O texto ainda precisa ser votado em 2º turno, o que deve ocorrer ainda nesta manhã, a partir das 10h. Como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em 2º turno, a matéria siga para promulgação.
No entanto, técnicos da Câmara dos Deputados ainda não analisaram a retirada do trecho impacta o conteúdo da PEC, o que causaria uma devolução do texto ao Senado. A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial.
