O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia processa os Correios por assédio moral organizacional. A ação civil pública tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas tem alcance nacional. De acordo com o órgão, o caso vem sendo investigado desde 2014 e acabou virando uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.
Durante o processo, o MPT chegou a solicitar a suspensão do processo na tentativa de construir um entendimento entre a empresa e os trabalhadores, mas sem acordo, a ação foi retomada ao órgão, que aguarda a concessão de uma liminar.
De acordo com a denúncia, os Correios têm um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Ainda segundo o MPT, um dos focos do assédio apontado pelos funcionários é o setor jurídico. De forma continuada, o chefe do setor pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. As alegações, conforme o MPT estão sustentadas por uma série de depoimentos e provas materiais como e-mails, elementos que comprovam o assédio sendo praticado sem a empresa agisse para cessar a prática ilícita.
Ainda de acordo com o MPT, o inquérito apontou que havia o hábito de convocar reuniões com uma série de reprimendas, excluindo a possibilidade de empregados se manifestarem e ameaçando de retirar do local quem não respeitasse “as regras de urbanidade”.
O MPT separou o inquérito em duas partes para recolher mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente.
A configuração do assédio moral como parte da cultura organizacional dos Correios levou o procurador Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, a buscar uma composição entre empresa e trabalhadores, além de envolver órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios. As entidades e a empresa chegaram a tentar negociar um acordo, mas não houve avanços. Com isso o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares a ingressarem como parte na ação movida e agora retomada pelo MPT.
Fonte: Politica Livre
