A Bahia está entre os três estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. Na ocasião, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela atividade na Bahia, disse que o estado só poderia realizar o serviço a partir de 31 de maio.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/H/j/qAz4OgQuqmyYBBfHbUiA/whatsapp-image-2023-11-27-at-13.20.03.jpeg)
Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida no fim do primeiro semestre na Bahia — Foto: Itep/Divulgação
Segundo o DPT, inicialmente a emissão das novas carteiras de identidade será feita para um público restrito. O objetivo, de acordo com o órgão, é avaliar o fluxo de atendimento.
Esta etapa está programada para ser realizada em dois pontos na capital e o serviço precisará ser agendado pela plataforma ou aplicativo do governo do estado.
Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça foi procurado pela produção do g1, mas até o momento não respondeu aos questionamentos.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “a responsabilidade pela emissão é dos estados”.
Roraima e Amapá também estão “atrasados”
Os outros dois estados que também atrasaram a emissão da nova CIN são Roraima e Amapá. Em resposta ao g1, o governo de Roraima afirmou que “fatores na esfera administrativa federal estão acarretando lentidão no início deste processo”. O Amapá não deu retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “a responsabilidade pela emissão é dos estados”.
Roraima e Amapá também estão “atrasados”
Os outros dois estados que também atrasaram a emissão da nova CIN são Roraima e Amapá. Em resposta ao g1, o governo de Roraima afirmou que “fatores na esfera administrativa federal estão acarretando lentidão no início deste processo”. O Amapá não deu retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Por g1 BA e TV Bahia
