Débora Rodrigues dos Santos foi sentenciada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro e Débora Rodrigues dos Santos e ficou conhecida por escrever a frase “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 8 de janeiro — tem 39 anos e é natural de Irece, na Bahia, mas morava em Paulinia (SP) com a família antes de ser presa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (15), que a condenação da cabeleireira ireceense Débora Rodrigues dos Santos seja executada imediatamente.
“Determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Debora Rodrigues dos Santos, com a manutenção da prisão domiciliar”, informou na decisão.
Recurso negado
A Primeira Turma da Corte já tinha negado um recurso apresentado pela defesa de Débora, no mês de agosto. Os advogados tentaram a revisão da pena através de embargos infringentes, que permitem a revisão para réus que receberam pelo menos dois votos a favor da absolvição.
No entanto, o colegiado, com base no voto de Moraes, que é relator do caso, entendeu que ela não tem direito a esse recurso, já que o placar da condenação ficou em 4 votos a 1.
“Assim, trata-se de somente um voto vencido pela absolvição parcial, conforme demonstrado. Além disso, o voto vencido exclusivamente quanto à dosimetria da pena não configura divergência passível de oposição de embargos infringentes”, avaliou o relator.
Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Fonte: Correio da Bahia
