O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória que destina R$ 5,5 bilhões para a produção e distribuição vacinas, entre elas 50 milhões de doses do imunizante contra a Covid da AstraZeneca.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os recursos devem garantir o fornecimento dessas doses no segundo semestre, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
A MP deve ser um complemento ao crédito de R$ 20 bilhões aberto no final de 2020 para a compra de imunizantes.
Em nota, o Planalto informou que R$ 16,1 bilhões do crédito do ano passado já foram empenhados, o que levou à necessidade de aporte extra para a aquisição de vacinas e insumos.
Dessa forma, a nova MP também deve ajudar a custear imunizantes que seriam pagos pela MP do final do ano passado.
“Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, sem prejuízo do regular funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou o governo no comunicado.
“Com a edição desta MP, o estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.
