O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de possível superfaturamento/sobrepreço em processos licitatórios para execução de serviços de reforma, manutenção e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. A obra foi realizada durante a gestão do ex-prefeito do município, Orlandinho Peixoto (PT).
De acordo com denúncias apontadas em relatório, após inspensão de obra da unidade de saúde, houve sobrepreço em boa parte do insumos usados na reforma. As análises foram das licitações e contratos que tinham como objeto a reforma e ampliação da unidade.
De acordo com o documento do MP-BA, três licitações foram realizadas – uma em julho de 2020 no valor de R$ 119 mil. A segunda em agosto de 2020 com valor estipulado em R$ 236 mil e a terceira em novembro, também de 2020, no total de R$ 95 mil.
Ainda de acordo com o relatório, um dos insumos conhecido como “gravilhão”, que é comprado, por exemplo, a valor de R$ 333 foi adquirido por R$ 23 mil, sobrepreço que ultrapassa 6.000%.
A análise técnica foi feita a partir da verificação da compatibilidade dos preços unitários e globais dos contratos com os estabelecidos em fontes oficiais, como o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
