Principal aposta do governo Bolsonaro em busca da reeleição, o Auxílio Brasil de R$ 600 poderá ter o calendário de pagamento antecipado novamente no mês de setembro, a exemplo do que ocorreu em agosto. As datas, porém, ainda não foram definidas pelo Ministério da Cidadania.
A medida está em estudo. Enquanto não há uma decisão final, vale o calendário habitual do programa, com liberação de valores a partir do dia 19 de setembro. Em agosto, os pagamentos estavam previstos para começar no dia 18, mas foram antecipados para o dia 9 e terminaram no dia 22.
Em setembro, a previsão inicial é pagar o benefício entre os dias 19 e 30. A ordem dos depósitos não mudará. O dinheiro é liberado conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Primeiro, recebem os cidadãos com NIS final 1 e assim sucessivamente, até chegar em quem tem cartão final zero.
VALE-GÁS VOLTA A SER PAGO EM OUTUBRO
Neste mês, será pago somente o Auxílio Brasil. Não há o vale-gás, benefício que é liberado a cada dois meses. O pagamento foi feito em agosto. Famílias chegaram a receber R$ 710, ao somar o auxílio de R$ 600 e o vale-gás de R$ 110. O aumento, porém, é temporário, e vai somente até dezembro.
A previsão do Ministério da Cidadania é ampliar novamente o número de famílias beneficiadas. Em agosto, mais 2,2 milhões entraram na folha de pagamento, somando 20,2 milhões de famílias contempladas.
Não há, no entanto, um número fechado, porque a nova folha de pagamento não foi rodada. No Orçamento de 2023, o valor reservado para o benefício, de R$ 105,7 bilhões, será suficiente para pagar R$ 405 a 21,6 milhões de famílias.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Os cidadãos que fazem parte de famílias consideradas em situação de:
Extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)
Pobreza, com renda entre R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa da família (per capita)
Em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525
Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O cidadão precisa fazer uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
O CadÚnico não serve apenas para mapear quem necessita do Auxílio Brasil. O cadastro serve para pagar benefícios de outros programas sociais. Hoje, há 35 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. No início do mandato de Bolsonaro, eram 27,3 milhões.
CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL AINDA NÃO TEM DATA
A liberação do crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil —medida criticada por educadores financeiros e órgãos de proteção ao consumidor— prevista para ter início em setembro ainda não tem data.
Segundo o Ministério da Cidadania, é preciso aguardar a publicação de regulamentação para, só depois, assinar contrato com as entidades que poderão oferecer o empréstimo.
Em entrevista em meados de agosto, o ministro Ronaldo Bent disse que há 17 instituições homologadas e aptas para conceder o empréstimo, sem detalhar os nomes. Segundo o órgão, benefícios complementares ou temporários não entram no cálculo para definir o valor do empréstimo.
Fontes: Politica Livre//Cristiane Gercina/Folhapress
