odos 281 municípios que vão participar da última etapa da revisão biométrica na Bahia vão contar com postos de atendimento. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta segunda-feira (3).
Segundo o TRE, representantes do poder legislativo – vereadores, deputados e senadores – podem ajudar o eleitor a ter acesso ao serviço de recadastramento, com a facilitação de transporte, por exemplo.
O TRE disse que não há uma proibição legal sobre isso, mas que precisam fazer sem partidarizar a situação. De acordo com o tribunal, esta ajuda é uma ação cívica e o princípio da impessoalidade deve ser preservado.
A nova fase da biometria tem como prioridade o atendimento feito por agendamento, por meio do próprio site do TRE, ou pelo telefone: 0800 071 6505.
Para fazer o agendamento, o interessado precisa informar o nome completo e a data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe. Para quem vai fazer o atendimento de primeiro título, o número do CPF (do titular ou responsável) também deverá ser informado.
Prazos
De acordo com cronograma elaborado pelo TRE-BA, a data limite para a realização do recadastramento biométrico será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos.
Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão.
Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores.
Para esses casos, ressaltou o presidente, é possível que o cronograma seja alterado, a pedido do juízo eleitoral. Caso ocorra alguma alteração, as novas datas serão divulgadas até o próximo dia 6 de maio.
