A Bahia registrou um total de 34.026 denúncias de violação de direitos humanos no ano de 2024. Os números foram divulgados pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, em janeiro deste ano. Nesta quinta-feira (20), que é o Dia Mundial da Justiça Social, o Bahia Notícias elaborou o panorama estadual das denúncias contabilizadas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na forma de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito.
A Justiça Social é um princípio baseado na garantia de acesso igualitário a direitos humanos e justiça, na intenção de promover a redução das desigualdades sociais. As violações aos direitos humanos, como a integridade física, intelectual e a liberdade, ferem diretamente este princípio. Neste contexto, as denúncias de violações aos direitos humanos registadas pelo MIDH foram aquelas acolhidas pelo canal Disque 100.
Na Bahia, foram registrados 21.240 protocolos deste tipo de denúncia. Segundo ministério, é por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. E, no que tange às denúncias em si, em cada uma delas pode haver mais de uma violação de direitos. Ao total, 233.523 violações foram registradas pela Ouvidoria.
No cenário nacional, a Bahia aparece como o 5° estado com o maior número de denúncias, atrás apenas de São Paulo (174.626), Rio de Janeiro (83.153), Minas Gerais (72.808) e Rio Grande do Sul (35.165).
Os dados detalham ainda os principais grupos vulneráveis. No que tange aos grupos atingidos, as crianças, adolescentes e idosos, em geral, aparecem em maior cenário de vulnerabilidade. Na Bahia, 14.050 denúncias envolviam violência contra crianças e adolescentes — o equivalente a 34,83% do total —, enquanto a violência contra idosos foi tema de 8.419 denúncias — cerca de 20,87% do total. Atos de violência contra a mulher foram registrados em 4.445 denúncias na Ouvidoria, 18,40% do total.
Outros grupos citados foram: violência contra a pessoa com deficiência, tema de 5.198 denúncias formais (12,89%); violência contra o cidadão, família e comunidade, com 4.095 denúncias (10,15%); população LGBTQIA+, em 631 denúncias na Ouvidoria (1,56%); violência contra pessoas em situação de restrição de liberdade, em 283 denúncias (0,7%); e pessoas de rua, em 219 denúncias (0,54%).
PERFIL DAS VÍTIMAS
Em termos gerais, as mulheres são maioria entre as vítimas, representando um total de 59,3% das denúncias (20.244). Os homens representaram as vítimas de 11.614 denúncias (34,02%). Em 1.828 denúncias o gênero da vítima não foi definido e em outras 359 não foi informado.
As três principais faixas etárias das vítimas são: entre 40 e 44 anos, com 2.126 denúncias registradas; de 35 a 39 anos, com 1.574 registros na Ouvidoria; e 80 a 84 anos registraram 1.454 denúncias.
Na Bahia, pessoas pardas são as mais vulnerabilizadas no que tange a violação de direitos humanos. Segundo os dados do MIDH, 15.464 denúncias envolvem pessoas pardas enquanto vítimas; 7.704 envolvem vítimas brancas e outras 6.940 envolvem vítimas pretas. Pessoas amarelas foram vítimas de violações em 156 denúncias e pessoas amarelas foram vitimadas em 96 outros registros. Em 3.745 denúncias, a raça ou cor das vítimas não foi definida.
Mais de 20 ambientes foram indicados como os cenários onde as violações ocorreram. O principal cenário da violação é “casa onde reside a vítima e o suspeito” (14.580 denúncias), reforçando que as violências tendem a ocorrem a partir de relações familiares ou de vínculo íntimo entre a vítima e agressor. Os outros quatro principais cenários são: a casa da vítima (11.845 denúncias), casa do suspeito (1.588), via pública (892) e instituição de ensino (793).
Fonte: Bahia Notícias
