A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (4) liminar da empresa argentina contra decisão da Anatel A plataforma de venda online Mercado Livre segue proibida de comercializar aparelhos celulares sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (4) liminar da empresa argentina contra […] More
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em uma Ação de Indenização por Danos Morais movida pelo pré-candidato à prefeitura do município, Luizinho Sobral. Vaz foi acusado de utilizar de diversos meios de comunicação para acusar Sobral de ter desviado dinheiro do município no período em que […] More
Defensoria Pública da Bahia e o Ministério Público da Bahia protocolaram uma ação civil coletiva contra o município e o prefeito de Ipirá. Acidente aconteceu quando Yasmin Santos Oliveira voltada da escola para casa. Por g1 BA A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolaram uma ação civil coletiva […] More
Elvis Denes Ferreira acertou quase 90% da prova para o cargo de escriturário. Prefeitura de Nazário informou que não foi intimada sobre a decisão da Justiça. Um concurso público de Nazário, no oeste goiano, foi suspenso após o secretário responsável pela organização ser aprovado em 1º lugar em um dos cargos. A juíza Ana Tereza Waldemar da Silva […] More
Adolescente se preparava para dormir em sua casa, no Nordeste de Amaralina, quando foi alvejado na cabeça em 21 de novembro de 2010 Um ex-soldado e um tenente da 40ª CIPM irão a júri popular 13 anos após a morte do estudante Joel da Conceição Castro, à época com 10 anos, no bairro do Nordeste […] More
Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco […] More
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no processo em que a concessionária foi condenada pelo dano ambiental causado após o aparecimento de uma mancha escura de 25 km de […] More
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu um concurso público realizado pela Prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da Bahia. Até este domingo (16), a […] More
Como tem sido frequente nos últimos meses, às vésperas de um julgamento envolvendo as empresas Val do Formoso e a AMC Agropastoril, uma reportagem na imprensa nacional atende aos interesses de um empresário condenado pela Justiça e tenta intimidar o Judiciário baiano. Ajax Augusto Mendes Correa Júnior, dono da AMC Agropastoril e condenado pela Justiça […] More
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. […] More
Sessão será retomada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão de hoje, o […] More
Ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e RJ A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão […] More
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