A Bahia registrou a primeira condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso, seis anos após a morte da vítima do crime, a ialorixá Mildredes Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã. A sentença foi publicada na segunda-feira (7).
A condenada, Edneide Santos de Jesus, terá que prestar serviços à comunidade, além de ter que se apresentar mensalmente à Justiça. Ela hostilizava a ialorixá e os religiosos em sucessivos abusos racistas.
Mãe Dede morreu de infarto em 2015, aos 90 anos, após ter saúde agravada pelo racismo religioso, segundo a família. Os ataques a ela e ao Terreiro Oyá Denã, que em Camaçari, região metropolitana de Salvador, começaram em agosto de 2014, sendo agravados no ano de sua morte.
Edneide gritava insultos como “sai, satanás” e jogava sal grosso em frente ao terreiro de candomblé. A condenada faz parte da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo, que fica em frente ao terreiro. O caso foi registrado na delegacia e, em 2015, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a acusada por praticar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A atual ialorixá do Terreiro Oyá Denã, Mary Antônia Monteiro, filha de criação da vítima, fala sobre como os ataques racistas contribuíram para o agravamento do estado de saúde de Mãe Dede.
“Eu atribuí essa perda não dizendo diretamente que eles mataram ela, porque eles não tinham esse poder. Mas que contribuíram muito, em cima dela já doente e ainda pedir que eles fizessem o evangelismo eles, mas que tivessem o horário. Eles não respeitaram, era a noite toda. Na véspera dele falecer, foi sábado, a noite toda. Amanheceram o dia com a vigília”.
“Minha mãe nunca se viu com um problema desse. Em frente à roça, a igreja abriu e daí para cá era muito sotaque [insulto], jogavam sal nas portas, dançavam aqui na frente do terreiro”, Mary Antônia.
Uma das abiãs do Terreiro Oyá Denã, Paula Nascimento, acompanhou todo o processo de denúncia do caso à polícia e fala sobre como foi o andamento do caso.
“Foi um processo muito doloroso, em meio às delegacias, a gente ter que estar debatendo com eles em meio a esses órgãos, e a gente via a impunidade. Infelizmente, até então, seis anos, a gente via a impunidade. Nós levamos vários tipos de provas, filmagens”.
“Eram noites e mais noites de vigília na rua, em frente à nossa roça, muitos dizeres deles de ‘sai, satanás’, que eles iriam vencer, que a gente iria sair daqui”, conta Paula Nascimento.
Para o promotor de Justiça Edvaldo Vivas Gomes, essa condenação, apesar de ser tardia e a primeira, tem que ser celebrada, para lembrar à sociedade que os crimes de racismo são imprescritíveis, ou seja não devem ficar se uma resposta legal, independente do tempo.
“Esse tipo de vitória a gente sempre tem que celebrar, porque por mais que os crimes de racismo sejam imprescritíveis, as condenações demoram muito de chegar. Então a gente tem que comemorar mesmo, para que cada vez mais a gente possa estar efetivamente dando cabo desse tipo de problema, e garantindo efetividade para que essas discriminações possam acabar de vez nesse país e no estado da Bahia”.
O desembargador Lidivaldo Britto avalia que essa condenação é simbólica, porque é a primeira condenação por racismo religioso na Bahia.
“É um caso emblemático, porque é a primeira vez que um crime de intolerância religiosa tem uma condenação da primeira instância e tem uma confirmação da condenação na segunda instância do Tribunal de Justiça. É um caso onde o tribunal demonstra para a sociedade que esse crime é punível e que, quem cometer esse crime, vai ser responsabilizado e sancionado”.
Neta de Mãe Dede e também abiã do terreiro, Laís Santana também comemora a decisão, mesmo que ela tenha sido proferida seis anos após a morte da ialorixá.
“Apesar de ter sido uma decisão tardia, seis anos depois, essa condenação para a gente agora é uma luz. É uma esperança que veio. Não é uma vitória só para a gente, é uma vitória para todo o povo de axé, que se sente representado”.
“O Tribunal de Justiça, fazendo com que essa condenação viesse à tona, nos dá uma sensibilidade para esse olhar para a sociedade, em meio à diversidade, sabendo que estamos em um país laico, falando judicialmente, que infelizmente não é bem assim que acontece”.
A advogada Gabriela Ramos pondera que, apesar da comemoração com a condenação, essa decisão não resolverá as tensões raciais, porque o Direito em si é insuficiente para lidar com o racismo.
“A questão não é se essa decisão é capaz de resolver aquela tensão, porque não é. Mas não é capaz de resolver essa tensão não só porque a pena é pequena, mas sim porque o direito tem uma insuficiência de lidar com um fenômeno complexo como é o racismo, em todas as suas manifestações, inclusive nessa seara do racismo religioso”.
Gbahia
