Decisão da Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu Telegram no país após aplicativo não entregar todos os dados solicitados
O cofundador do Telegram, Pavel Durov, se pronunciou nesta quinta-feira (27/4) sobre a suspensão do aplicativo no Brasil. Decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a interrupção do funcionamento da plataforma no país depois que ela não forneceu todas as informações solicitadas sobre um grupo neonazista.
Para o representante do aplicativo de envio de mensagens, “um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”. Durov afirmou, ainda, que vai recorrer da decisão.
“Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, finalizou em mensagem enviada em seu canal na plataforma.
Após determinação da Justiça, o Telegram encaminhou informações à PF na sexta-feira (21/4). De acordo com a corporação, porém, a plataforma de envio de mensagens não teria encaminhado os números de telefones dos membros de grupos com conteúdo neonazista.
“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, descreve o documento.
O valor da multa determinada aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa a fornecer as informações requeridas. “A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
